Termos e Condições
1. Quem somos
Estes termos regulam a utilização da Loja Testes, um marketplace gerido por:
TechStudios
NIF/NIPC: 267707843
Morada: Rua A Vila Moura
Email: geral@techstudios.pt
Horário: Dias úteis
Na Loja Testes, vendedores independentes ("Vendedores") vendem produtos a clientes ("Compradores"). O contrato de compra e venda de cada produto é celebrado entre o Comprador e o Vendedor indicado na página do produto. A plataforma gere a conta, os pagamentos e o apoio.
2. Conta
Para comprar ou vender precisa de criar uma conta com dados verdadeiros e manter a palavra-passe em segurança. Pode alterar os seus dados em A minha conta. A plataforma pode suspender contas que violem estes termos ou a lei.
3. Preços e encomendas
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os portes de envio de cada vendedor são indicados antes de confirmar a encomenda. A encomenda só fica concluída quando carrega em "Encomendar com obrigação de pagamento" e aceita estes termos. Se o carrinho tiver produtos de vários vendedores, é feito um pagamento único e criada uma encomenda por vendedor.
4. Pagamento
Aceitamos MB WAY, Referência Multibanco, cartão de crédito/débito, PayPal, transferência bancária e, quando o vendedor permite, pagamento na entrega. Os pagamentos por MB WAY, Multibanco e cartão são processados pela rede SIBS através de uma instituição bancária; os pagamentos PayPal pelo PayPal. A Loja Testes não vê nem guarda dados de cartões. O stock fica reservado enquanto aguarda o pagamento (30 minutos para MB WAY, cartão e PayPal; até à validade da referência Multibanco ou do prazo da transferência). Encomendas não pagas dentro do prazo são canceladas automaticamente.
5. Entrega
O Vendedor envia a encomenda depois de confirmado o pagamento, para a morada indicada, normalmente num prazo máximo de 30 dias. Recebe o código de seguimento, quando existir, na página da encomenda.
6. Devolução e garantia
Tem 14 dias após receber a encomenda para a devolver sem justificação (direito de livre resolução), e os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos. Veja os detalhes na Política de Devoluções e Reembolsos.
7. Vendedores
Os Vendedores são responsáveis pelos produtos, descrições, preços, stock, envio, faturação e cumprimento da lei. As lojas são aprovadas por um administrador antes de vender. Os valores das vendas, descontada a comissão da plataforma, são transferidos para o IBAN do Vendedor depois de a encomenda ser entregue. Se uma encomenda for devolvida ou cancelada depois de paga, o Comprador é reembolsado e o valor não é pago ao Vendedor. A plataforma pode ocultar produtos ou suspender lojas que não cumpram estes termos.
8. Dados pessoais
Tratamos os seus dados de acordo com a Política de Privacidade.
9. Reclamações e litígios
Pode reclamar através do email geral@techstudios.pt ou do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (mais informações em www.consumidor.gov.pt). Aplica-se a lei portuguesa.
Última atualização: novembro de 2026.